sexta-feira, Abril 11, 2008

Evolução Histórica do Direito do Trabalho

1) Escravidão : Os escravos eram considerados homens objetos, não eram possuidor de qualquer direito trabalhista.

2) Servidão: O servo não possuia direiros trabalhistas, sua única relação era trabalhar em troca de proteção política e militar.

3) Corporações de oficio: Oficinas de trabalho formadas por mestres, companheiros e aprendizes. Os aprendizes eram menores de até 12 anos com jornada de trabalho de até 18 horas por dia. Era como um trabalho-aprendizagem, os mestres tinham a liberdade de abusar fisicamente dos aprendizes, os aprendizes nunca chegavam a ser mestres, no máximo companheiros, que recebiam remuneração.

4) Revolução francesa: Disseminação dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Extinção das corporações de oficio por absoluta incompatibilidade com esses ideais.

5) Liberalismo: Em razão dos princípios jurídicos propugnados pelos teóricos do Liberalismo, especialmente o príncipio da autonomia da vontade e uma de suas decorrências - a liberdade de contratar - o trabalho realizado por uma pessoa em proveito de outra passou a ser decorrência não mais de relações de subordinação pessoal, mas de vinculação contratual.

6) Revolução Industrial: Luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e proteção ao trabalho do menor e das mulheres. Transformação do trabalho em emprego.

7) Lei de Peel (1802): Limitou a 12 horas a jornada de trabalho dos menores nas fábricas (não podia ser trabalho noturno); em 1824 foram reconhecidos os sindicatos na Inglaterra. Proibição do inicio da jornada de trabalho antes das 6:00 e termino após as 21. Também foram implementadas regras sobre higiene e educação do trabalhador.

8 ) Enciclica "Rerum Novarum": Traçava regras para que os direitos dos trabalhadores tivessem a chancela do Estado como forma de combater o abuso do poder econômico. Feita pela Igreja Católica, ela falava que "não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital", procurou estabelecer regras de convivência entre o capital e o trabalho, situando a Igreja em posição relevante no que concerne a preocupações sociais derivadas das relações trabalhistas.

9) Constitucionalismo social: Movimento que desencadeou orientações no sentido de que "os direitos do trabalhador fossem inseridos nos textos constitucionais".

10) Constituições que inseriram nos textos, direitos do trabalhador:

-> Constituição do méxico (1917): Já tinha todos os direitos básicos do trabalhador, o Brasil só adicionou esses direitos, 10 anos depois.

-> Constituição de Weimar (Alemanha): Descanso, lazer, adicional noturno, maternidade...

-> Carta Del Lavoro (Itália, 1919)

11) Declaração dos direitos do homem: Também inseriu alguns direitos, tais como férias anuais, descanso e lazer.

Agora vamos focar mais no histórico do D. do Trabalho no Brasil, ok?

1) Constituição de 1824: Extinção das corporações de ofício.

2 e 3) Lei do ventre livre (1871): Liberdade para os filhos de escravo. Bem melhor que a lei de Saraiva de Colegibe (1885), que dava liberdade para os escravos com 60 anos de idade, ok, vamos pensar um pouco, primeiro que era pouco provavel um escravo chegar aos 60 anos, depois de apanhar tanto e trabalhar 18 horas por dia, segundo que ele ainda tinha que esperar três anos pra ser liberado da senzala e terceiro que o que porra ele ia fazer já velho, sem emprego e sem fundo de garantia nenhum? Por favor, né...

4) Lei Aurea (1888): Essa foi fodona, liberou todos os escravos, liberdade para todos eles!

5) Constituição de 1891: Institui a liberdade de associação.

6) Constituição de 1934: Uma pah de coisa -> jornada de 8 horas, isonomia salarial, salário minimo, repouso semanal, proteção do trabalho do menor e da mulher, liberdade sindical, férias anuais remuneradas.

7) Constituição de 1937: Sindicato único, imposto sindical, poder normativo da justiça do trabalho

8 ) Constituição de 1967 e Emenda Constitucional de 1969: Não houve alteração nenhuma.

9) CF/88: Se eu me lembro bem, tem uma porrada de artigos tratando sobre o D. do Trabalho.

2 comentários:

Anónimo disse...

excelente texto, me ajudou muito!
valeu

lucio disse...

Também achei muito bom! Sintético e panorâmico! Thanks a lot!