segunda-feira, novembro 13, 2006

Como registrar uma música

quanto custa registrar uma música?

Só registrar? Vc já tem a partitura pronta?

Se não tiver a partitura, só dá para registrar a letra como se fosse poesia, aí se alguém resolver plagiar a melodia da sua música, já era...

Quando registrei as minhas (em fevereiro de 2002) o preço do registro por música (letra e partitura) era R$ 17,00.

Fiz o registro na Universidade Federal do Esp. Santo, que tem convênio com a Biblioteca Nacional, depois de mais ou menos um mês recebi os certificados de registro.

Atualmente não sei quanto é o valor, mas deve estar, no máximo R$ 20,00 por música.

Para mim, o que ficou mais caro foi a elaboração das partituras, e olha que consegui alguém com "precinho camarada" que me cobrou R$ 25,00 por música.

Conhece o site do Clube dos Compositores do Brasil?

http://www.clubedoscompositores.com.br

Lá eles dizem que tb fazem o registro e elaboram a partitura, mas acho que o registro que eles fazem é no cartório e não na Biblioteca Nacional.

E como deve ser essa partitura? Eu posso fazer em casa (no pc)?

Pode ser simples (manuscrita ou feita no PC), o básico é que na partitura conste a MELODIA e a LETRA da música com a divisão das sílabas em cima de cada nota (se puder colocar os acordes tb é bom, mas acho que nem precisa).

Vc tem que levar tb uma cópia da letra (só a letra) em separado.

Em ambas coloque seu nome.

Então não precisa ser a partitura de cada instrumento?

Não, isso seria registrar o arranjo da música (acho que não dá para registrar arranjo não), para registro o essencial é a melodia a letra, só.

As minhas foram todas assim, só melodia, letra e acordes.

DigamosSq eu faça uma música e registre no meu nome, e mais tarde eu grave com uma banda e tal. Se um dia eu me separar dessa banda, a música continua sendo minha e não da banda?

A música nunca vai ser da banda, mesmo se vc não registrar a música mas tiver como comprovar que foi exclusivamente vc quem a compôs.

Para se assegurar faça, pelo menos, um registro em cartório da letra da música com os acordes.

Depois que registrar a música ela será comprovadamente sua e o todos os direitos sobre ela serão seus e mesmo depois que vc morrer continuarão sendo direito dos seus herdeiros por vários anos após sua morte (acho que 50 anos), depois cai em domínio público .

Os direitos sobre a música só passarão para outra pessoa (ou gravadora), se vc fizer um contrato transferindo esses "direitos", mas isso só será válido com relação ao recebimento de valores proveniente da venda da música a outros cantores, ou sua veiculação.

Contudo, a música continuará sendo divulgada como composição sua e ninguém poderá dizer que é de outra pessoa, pois o direito autoral é intransferível.

Então se essa banda continuar na ativa e quiser regravar essa música (oq não é comum, mas possível), eu tenho direito sobre ela?!

É comum sim, ultimamente o que mais se vê por aí são cd´s "acústicos" a maioria deles com regravação de músicas antigas dos cantores e bandas.

Sim, a banda continuar ativa e quiser regravar a música deverá ter sua autorização com disponibilização gratuita da música ou deverão pagar os direitos autorais sobre ela.

Se a banda regravasse sua música, sem a sua autorização, seria um ótimo motivo para vc ingressar com uma ação judicial.

A partitura pode ser manuscrita ou feita no encore (impressa), tanto faz.

diego gr

A partitura se aprende fazer estudando TOERIA MUSICAL e HARMONIA. Não é necessário cursar universidade, mas é entrar em uma boa escola de música é muito importante. Conheço vários músicos excelentes que não cursaram universidade mas sabem fazer e ler partitura, enquanto outros que fizeram não são tão bons assim.

Algumas pessoas aprendem estudando sozinhos (autodidatas) mas acho que isso é muito difícil e muito mais demorado que aprender em uma escola. Não é fácil fazer uma partitura, confesso que estudo música há quase três anos e ainda não sei fazer. Quando registrei minhas músicas contratei um profissional qualificado para fazer as partituras para mim.

Olá galera para registro de música o orgão oficial é mesmo a Biblioteca Nacional, você pode procurar um representante ai em seu estado, ou juntar suas musicas e enviar via correio pro Rio de Janerio (onde fica a biblioteca), é mais interessante registrar na biblioteca nacional, pois todo o acervo de musicas fica centralizado, fica mais facil pedir uma cópia posteriormente, aí vai um tutorial elaborado pela propria biblioteca nacional

PARA O REGISTRO DE LETRAS E PARTITURAS, O(S) AUTOR (ES) REQUERENTE(S) PODERÁ (ÃO) ADOTAR UM DOS QUATRO MODOS ABAIXO:

1° (MODO) NO CASO DE O (A) AUTOR (A) REQUERENTE DESEJAR REGISTRAR SOMENTE LETRAS (POESIAS) EM UMA ÚNICA PASTA (SEM PARTITURAS):
a) Para este tipo de registro, a pasta deverá conter letras de um mesmo autor, ou, em se tratando de obra em parceria deverá constar o nome do autor e co-autor (es). Caso mude a parceria, deverá ser aberta nova pasta. Exemplo: Pasta 01 = Todas as letras são do João Pasta 02 = Todas as letras são do João e do José Pasta 03 = Todas as letras são do João, José e Paulo.
b) Deverá ser dado adotado um título geral para a pasta (como por exemplo, o título de um disco ou livro), ou o título da primeira letra da pasta seguida da palavra “e outras”. Exemplo: O amor e outras. Atenção: O autor receberá o Certificado constando apenas o título geral escolhido, mas todas as letras existentes na pasta estarão registradas e protegidas.
c) O autor deverá fazer um índice relacionando todas as letras que estarão sendo registradas, seguindo a mesma ordem em que as letras foram organizadas na pasta. Este procedimento é para o controle do próprio autor, pois ele saberá sempre, quais foram às letras registradas naquele montante, não esqueça que esta relação (índice) deverá ser sempre a primeira folha da pasta. OBS: Na relação (índice) colocar os títulos, um embaixo do outro.
d) Preencher um Requerimento por pasta. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchido por dois autores. Se a letra for composta por mais que dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado e anexados quantos forem necessários, para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo (Ex: Se forem 10 autores, deverá anexar 05 Formulários para constar os dados dos 10).
e) Não esquecer de datar e assinar o Formulário de Requerimento (todos os autores constantes nos mesmos) – A assinatura deverá estar igual à assinatura da Identidade de cada um dos autores.
f) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho.
g) Para própria segurança do autor, colocar as letras em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.
Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos
Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexar cópia do RG e CIC do Responsável que assinou).
Valor: R$ 20,00 (vinte reais) “por pasta”. A retribuição para registro deverá ser paga da seguinte forma: Entrar no site: www.stn.fazenda.gov.br , clicar em SIAFI , depois em Impressão de GRU simples. Dados para o preenchimento de campos obrigatórios: Unidade Favorecida: Código: 344042 Gestão: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional) - Recolhimento: Código: 28830-6 (Serviço Administrativo), ou ainda pelo endereço : https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e colocar os mesmos campos obrigatórios.
Obs: Informamos que o valor da retribuição para registro será de R$40,00 (quarenta reais), quando o pedido for requerido por Pessoa Jurídica(Cessionário) e/ou por Procurador.

2° (MODO) SE O (A) AUTOR (A) REQUERENTE DESEJAR REGISTRAR DE CADA LETRA (POESIA) INDIVIDUALMENTE:
a) No caso em que os autores desejem registrar cada letra individualmente, deverão proceder ao registro de forma separada. Neste caso pagará o valor de R$ 20,00 (vinte reais) “por letra” a ser registrada. Exemplo: 03 letras será equivalente a 03 registros (R$ 60,00), seguir a mesma forma de pagamento indicada no primeiro modo.
b) Preencher um requerimento para cada letra. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Se a composição da letra for feita por mais de dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado e anexado ao processo para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.
c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).
d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho.
e) Colocar cada letra em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.
Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.
Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexar cópia do RG e CIC do Responsável que assinou).

3° (MODO) REGISTRO DE LETRAS COM PARTITURAS:
a) Cada letra com partitura, corresponderá obrigatoriamente a 01 (um) registro, logo, deverá ser encaminhada à retribuição no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para cada uma. Exemplo: 03 letras com partituras será equivalente a 03 registros = (R$ 60,00), seguir a mesma forma de pagamento indicada no primeiro modo.
b) Preencher um requerimento para cada letra com partitura. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Se a composição da letra for feita por mais de dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.
c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).
d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho.
e) Colocar cada letra com partitura em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral. Não serve pasta com elástico. Exemplo: 03 letras com partituras serão 03 pastas de cartolinas.
Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.
Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexar cópia do RG e CIC do Responsável que assinou).

4º (MODO) REGISTRO DE PARTITURAS INDIVIDUALMENTE:
a) Cada partitura, corresponderá obrigatoriamente a 01(um) pedido de registro, em nenhuma hipótese, poderão ser registradas em conjunto. Os autores deverão seguir as formas de pagamento indicadas acima. Exemplo: 03 partituras serão 03 registros = (R$ 60,00).
b) Preencher um requerimento para cada partitura. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Caso a composição da partitura seja feita por mais de dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.
c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).
d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho
e) Colocar cada partitura em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.
Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.
Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexar cópia do RG e CIC do Responsável que assinou).

fonte Biblioteca Nacional
www.bn.br

Registrar canções exige tempo e dinheiro

Registrar a autoria de uma música no Brasil exige perda de tempo e gastos com burocracia. Primeiramente a banda precisa ter suas músicas registradas na Biblioteca Nacional. Para cada pasta com as letras (não há número mínimo nem máximo), é cobrada uma taxa de R$20,00. Não é necessário ter registro em nenhuma Associação para cadastrar as composições.

Após o contato com a Biblioteca Nacional, a banda deve procurar uma das 12 Associações cadastradas no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Cada uma tem uma taxa de inscrição para filiar-se, e algumas nem cobram pelo registro. Vale a pena pesquisar. Os documentos a serem levados são:

xerox do RG e CIC (acompanhando os originais)
comprovante de residência
uma foto.

Cada um dos componentes deve levar seus documentos e o pagamento à vista da taxa, caso seja exigida.

O Ecad atua na fiscalização periódica e aleatória em rádios e casas noturnas (bares, eventos, casa de shows, etc). Assim, quando a música toca e é reconhecida pelo ECAD em sua base de dados, o direito autoral do compositor é repassado para as Associações. O pagamento é feito de acordo com o segmento no qual a música foi executada (ao vivo, TV, rádio, show, etc) e de acordo com a periodicidade que cada Associação recebe a distribuição.

Histórico

Chiquinha Gonzaga foi uma mulher além de seu tempo: enfrentou uma sociedade conservadora e subiu ao palco ao lado de homens, compondo grupos de choro. Como se não bastasse o furor que causava por suas atitudes audaciosas, foi a primeira Maestrina do país e dirigiu peças de teatro.

Ela teve também um papel importante na defesa dos direitos autorais. Juntamente com 21 homens, Chiquinha fundou a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, que inicialmente fiscalizava as músicas usadas em peças de teatro, zelando pelo direito dos autores em receberem parte da renda arrecadada.

Posteriormente, muitos outros órgãos para a defesa do direito dos autores musicais foram criados. Dentre eles, podemos citar a União Brasileira de Compositores e Autores, fundada e dirigida por grandes nomes como Ary Barroso, Mário Lago, Dorival Caymmi e Luiz Gonzaga


Serviço

Ecad
Av. Paulista, 171, 3º andar.
Tel: (011) 3287-6722
www.ecad.org.br

Biblioteca Nacional
R. General Júlio Marcondes Salgado, 234. Próxima a Av. São João. O depósito de
R$20,00 deve ser feito no Banco do Brasil, após a retirada do boleto no próprio
local.
Tel: (011)3826-0044 / fax: (011) 3826-4127

Registro de composição.

Uma pergunta freqüente que tem aparecido para mim é:

"Nando, como eu faço para registrar uma música minha?"

Então resolvi dar as dicas aqui.


O primeiro problema foi encontrar informações seguras sobre como proceder o registro. Nem mesmo a Ordem dos Músicos soube informar...

Consegui, após muito vasculhar, a lei que normaliza os registros. Tirei algumas conclusões por conta e bati papo com vários advogados, inclusive com meu amigo Tony Morato que é especialista em direitos autorais, doutorando pela USP. Liguei para os órgãos que fazem o registro, mas, como se costuma dizer: há controvérsias... Se você concluir algo diferente do que eu já conclui, por favor, escreva-me!

A história é a seguinte:

Uma música é uma propriedade como qualquer outra (um carro, uma casa, etc), porém por não ser um bem material, é chamada de "propriedade intelectual".

Em 1998, foi promulgada uma lei, a n. 9.610, cujo artigo 18 diz:

Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.

Segundo o Tony Morato, o autor é proprietário da sua obra no momento em que acabou de compor. Isso é bem claro no artigo acima.

Porém, se duas pessoas brigarem pela mesma autoria, então acarretará em um enorme trabalho para se arrolarem testemunhas sobre a quem de direito pertence a tal autoria. O registro funcionaria então, apenas como uma prova para o caso.

Desta mesma lei, o artigo seguinte diz:

Art. 19. É facultado ao autor registrar a sua obra no órgão público definido no caput e no §1º do art. 17 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.

Então fui atrás da tal lei nº 5.988, cujo caput diz:

Art. 17. Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la,


conforme sua natureza, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Nessas, poderíamos registrar nossas músicas na Escola de Música do Rio de Janeiro ou na Biblioteca Nacional, os links para os sites são respectivamente:


Ambos esses órgãos se dizem competentes para fazer o registro, mas veja o que diz o §1º desse artigo:

§ 1º. Se a obra for de natureza que comporte registro em mais de um desses órgãos, deverá ser registrada naquele com que tiver maior afinidade.

Na minha ignorância jurídica, concluo que o órgão que tem maior afinidade com música é a Escola de Música, além do que a taxa estava mais baixa do que a taxa da Biblioteca Nacional.

O pessoal da Escola de Música do Rio me enviou um formulário para registro, eu tenho aqui comigo algumas cópias dele para quem quiser, mas é só ligar para eles que o formulário é enviado, sem custos e por correio, para a sua casa.
Junto com esse formulário está um informativo, cuja cópia segue ao fim desta página.
Eu registrei minhas músicas na Escola de Música do Rio de Janeiro, enviei cheque nominal, e em uma semana eu já estava com o meu registro em mãos, costumava demorar 40 dias!

Pessoal, chequei mais alguns sites interessantes sobre registro de músicas e etc.
Vou colocar a lista toda abaixo, acredito que é de interesse geral.


Dicas Gerais - Como registrar, como gravar seu CD e várias outras dicas. (postado anteriormente)

Biblioteca Nacional - Um grande FAQ sobre direitos autorais.

E-Marcas - Mais informações sobre direitos autorais

Escola de Música da UFRJ - Para adquirir o formulário de registro.

Dois LL - Site da empresa, especializada no assunto.

Tutorial do Cakewalk - Muito importante saber usar esse programinha... para fazer suas próprias partituras...

24 comentários:

Anónimo disse...

Maravilha, gostei muito dessa experiência. Vc. me esclareceu muitas duvida. Estou compondo uma música e não tinha a menor idéia de como faria. Muito obrigado.

Bia Silveira disse...

Seu post foi imensamente esclarecerdor!
Preciso fazer o registro de 10 composições, para gravação e posterior divulgação de um cd. Confesso que estava bem perdida... não fazia idéia de como proceder. Agora "fez-se a luz".
Parabéns, de coração, pela iniciativa , pela boa vontade em ajudar.
Abraço,
Bia Silveira (pequenadorothy@gmail.com)

Márcio Nunes disse...

Se a questão é so registrar para garantir futuro dano, que faça em um Cartório de Registro de Titulos e Documentos,pois assim estará dando publicidade ao ato.

Márcio Nunes

Anónimo disse...

Amei ter encontrado tantas informações, parabéns ppela iniciativa! Nunca estudei música, mas sempre fui ousada e apesar de não tocar nenhum instrumento, escrevo a letra e logo adapto a melodia, tenho algumas lindas. somente agora estou me informando sobre o registro e possívei gravação, mas não canto, precisaria que alguém se interessasse, sou ´pedagoga, tenho 65 anos, exerço o magistério em escolas pública. se puder me dar alguma dica de cantores. Parece-me que o momento é bom, há vários co cursos divulgados, já viu? interessados, fale comigo(31)86475938. Cléia.

Anónimo disse...

Cara, parabéns pelas informações. Vc tirou todas as minhas duvidas que a tempo eu procurava respostas para elas.

Daniel Dandi disse...

Muito obrigado caro amigo. você com sua colaboração nos presta um serviço,que os orgãos,que deveriam estar a par destes esclarecimentos,não estão nem um pouco preparados pra prestar esse tipo de auxilio

Daniel Dandi

Daniel Dandi disse...

Muito obrigado caro amigo. você com sua colaboração nos presta um serviço,que os orgãos,que deveriam estar a par destes esclarecimentos,não estão nem um pouco preparados pra prestar esse tipo de auxilio

Daniel Dandi

Juliana disse...

NANDO.
Gostaria que respondesse a uma pergunta.. Para vocÊ que já registrou musicas, quando começa a tocar em radios e pessoas pegam para regravar.
Qual é a quantia e como funciona o pagamento que o orgão te paga pelo seu direito autoral sobre a musica?

guardo Resposta.

jorgeunderliness disse...

Jorge pergunta:olá, desde já agradeço pelas informações anteriores,mas tenho uma dúvida. procedi da seguinte forma com algumas composições minhas:fiz uma copia da letra de cada uma individualmente,levei ao correio e enviei pro meu proprio nome e endereço em forma de carta registrada e no campo do remetente escrevi o nome da composição, desde então eu guardo os envelopes sem abri-los para o caso de um dia precisar usa-lo como prova da minha autoria, o que voce acha?

Anónimo disse...

Cara tu é bacana, mas escreve a bessa

Anónimo disse...

TU ESCREVE PRA XUXU (CHUCHU) BRO

Anónimo disse...

po vei muito obrigado,nen sei se eu escreveria tanto assim

Anónimo disse...

nossa vc realmente esclareceu muitas coisas parabens. Mas gostaria de saber se eu mandar alguem fazer as partituras para poder registrar as melodias já que ñ toco nenhum instrumento,essa pessoa que nem imaginou como seria o rítmo da mesma,pode se dizer autor desta melodia ou música? Por favor me responda obrigada.

Anónimo disse...

posso

Anónimo disse...

eu em

Anónimo disse...

Assim que as pessoas,digo,cantores,bandas recebem as musicas dos autores dizem estarem interessados,como é feito o contrato e o autor-compositor recebe alguma coisa antes das musicas virarem sucesso?Responda,obrigada.

Karina Siqueira disse...

Olá.... gostei muito pois esse artigo me ajudou a esclarecer como funciona o processo de autoria e registro das musicas. Só uma pergunta se eu registrar acordes no lugar da partitura.. Vale também para definir a melodia ou não?

Obrigada ... Karina
Se puder responder ...
k_cidinha@hotmail.com

Anónimo disse...

oi bom meu professor esta com minhas musicaas ele falou que demora muito isso e verdade ja tem tres mes como eu faço

Anónimo disse...

MUITO BOM TER PESSOAS QUE SE PREOCULPAM EM AJUDAR DESSA FORMA, HA DIAS VENHO PEQUISANDO SOBRE O ASSUNTO ATÉ FIZ UM TESTE E REGISTREI UMA NO SITE MUSICASREGISTRADAS.COM.BR, MAS TENHO DÚVIDAS QUANTO, AO VALOR LEGAL DESSE REGISTRO.SE ALGUEM TIVER ALGUMA EXPERIENCIA QUE COMPROVE A EFICACIA DESSE TIPO DE REGISTRO POR FAVOR POSTEM, POIS É BEM MAIS PRATICO E BARATO, E VOCE PODE REGISTRAR ATÉ CANTANDO DE CAPELA E ENVIANDO MP3.ABRAÇOS

lucas disse...

lucas disse e um forma garantida fazer registro de musicas pelo cartorio ? LUCASSERAFIN@YAHOO.COM

Gelaine disse...

Olá. Eu estou fora do país, estou no Japão, como faço pra registrar uma música estando aqui? Posso pedir a um parente pra registrar em meu nome?

erinaldo disse...

meu nome é Erinaldo Bezerra da Silva tenho 35 anos, e tenho 08 musicas prontas para fazer muito sucesso,segue lista de pagode,fank,romantica,forró gospel, contatos (061) 84842668 email:erinaldo.limpidus@gmail.com

erinaldo disse...

Feliz Ano Novo

erinaldo disse...

a musica romantica escrevi com muito amor e gotaria que a mulher da voz de rubir, Paula Fernandes cante para todo planeta,moro em brasília breve quando corrigir,registrar estarar no blogue, abraço Deus derrame sua ricas benção sobre nós amem, Feliz Ano Novo.